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Segunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde pública

Milicianos usam coletes da polícia, coturnos e coldres para extorquir comerciantes

Proprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem cobertura

Entenda por que pessoas que têm a doença devem redobrar os cuidados com o sorriso

Um temporal atingiu o centro da cidade e as zonas sul e oeste no fim da manhã desta segunda-feira e causou transtornos e interdições.

Adeptos de crenças de matrizes africanas são o alvo da maioria dos ataques, que também afetam evangélicos, católicos e judeus

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Objetivo foi arrecadar fundos para criar um inventário profissional e digitalizado da obra do artista plástico chileno Jorge Selarón

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Justiça emitiu 14 mandados de prisão e 11 de busca para serem cumpridos em Itaboraí