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Relatório de governista Marcos do Val fixa vacinação de professores como pré-requisito para reabertura das salas

Matador requereu absolvição sumária ou a sua impronúncia por ausência de indícios suficientes de autoria ou participação no crime

Decisão se aplica a todos os processos individuais pedindo indenização por danos morais, nos casos de falta de acessibilidade nos trens e estações

Supremo rejeita recurso de Aras e segue parecer de Fachin, de que inquéritos não provaram nexo entre atos do ex-presidente e contratações da OAS

Benefícios são fortalecimento da marca, anúncio de grande alcance para novos produtos e engajamento nas redes sociais

Artista era motorista da cantora Ângela Maria quando foi descoberto para os palcos

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

Rosa Weber determina volta de vagas fechadas em janeiro e fevereiro para pacientes graves, e análise imediata de expansão para São Paulo, Bahia e Maranhão

Pedagoga aconselha pais na retomada dos estudos

Liminar do ministro Jorge Mussi concetra processos na vara federal do Amazonas