18/01/2023 07:00:00 Política Pauta prioritária Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste anoNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anosLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
16/01/2023 12:11:09 Política Nova regra Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresasSegundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
12/01/2023 16:39:50 Polícia Depredação e vandalismo Somente a Polícia Federal prendeu 1.159 pessoas nos atos terroristasEssas prisões se somam a 209 efetuadas pelas polícias Militar e Civil do Distrito Federal no próprio domingo (08)Ler matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
