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Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

Entre os benefícios previstos no convênio está a isenção de ICMS sobre a compra de bens destinados ao ativo imobilizado (como edifícios e máquinas)

São 200 locais, entre quiosques da orla, restaurantes de hotéis e bares e restaurantes dos 23 polos gastronômicos participantes da ação, como o de Santa Teresa, Baixo Gávea, Largo de Benfica ou da Região Portuária

Projeto de Lei 278/2019 cria o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

Foi o quarto ano seguido de redução desse crime

Pandemia completa dois anos nesta sexta-feira.

Objetivo é estimular e valorizar a participação social no controle das contas públicas.

Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo contesta 2,1 mil multas aplicadas em 250 motoristas de ônibus em 2018.

Além disso, foram desligados 17 pontos de furtos de água e cinco de energia elétrica.

Rua do Estácio e Cidade Nova serão fechadas ao tráfego.