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Encontramos 4446 resultados para o termo obriga

16/04/2024
07:00:00
Comportamento

Não avançou

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Meta de 12 milhões deve ser cumprida até 2030

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15/04/2024
09:00:00
Política

Contribuição previdenciária

Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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13/04/2024
06:00:00
País

Saidinha de presos

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos

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12/04/2024
09:00:00
País

Convocação para biometria

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

Cadastramento permite reconhecer identidade pela leitura digitalas

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11/04/2024
10:00:00
Rio

Hospital veterinário público

Cidade do Rio vai ganhar hospital veterinário público municipal em Irajá

Projeto prevê ambulatórios, consultórios, sala de raio X, enfermarias, centro cirúrgico, área para farmácia, laboratório, administração, refeitório e vestiários de funcionários

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11/04/2024
06:00:00
País

Processo penal

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

Medida está publicada no Diário Oficial da União

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10/04/2024
15:11:44
Política

Seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Texto agora segue para apreciação do Senado

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10/04/2024
11:49:29
Política

Mudanças

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado

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10/04/2024
01:42:13
Esportes

Flu é líder

Fluminense vence e assume liderança na Libertadores

Marquinhos marca e dá assistência a Cano

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08/04/2024
13:52:27
País

Creches sem vagas

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação

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