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Medida consta em TAC firmado com a Defensoria e o MP-RJ

Uma dessas ações é a Oficina Escola Da Rua Para Você que qualifica e promove geração de renda para pessoas em situação de rua

Procuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de Mello

Eduardo Bolsonaro (SP) apresenta duas listas para assumir liderança, mas só consegue confirmar 24 assinaturas e perde queda-de-braço

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Ministro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'

Evento reunirá os mais renomados médicos do Estado do Rio de Janeiro

Com derrota do Palmeiras, time pode distanciar

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Solenidade reafirma o compromisso dos 24 aprovados no XXVI Concurso da Carreira com a população vulnerável do Estado e os movimentos sociais