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Entidades criticam extensão da licença para cubanos, Revalida por escolas privadas e brecha para acordos diretos entre governos estaduais e faculdades estrangeiras

A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagas

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

Acordo dispensa sanção presidencial e assegura sigilo de informações sobre material e tecnologias adotadas pelos EUA

Destaques mais polêmicos prevêem benefício integral por invalidez, abono de permanência para servidores e menos tempo de contribuição para funções de alto risco

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

Valores liberados sobem de R$ 500 para R$ 998, por conta individual. MP aprovada acaba com multa de 10% nas demissões sem justa causa

Proposta do governo desobrigando empresas de públicação de demonstrativos financeiros e societários em veículos de grande circulação é derrotada no Congresso; relatora previra economia de R$ 50 milhões para estatais