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Encontramos 2073 resultados para o termo congresso

08/09/2021
16:02:23
Política

Reação do STF

Fux diz que ninguém fechará a corte em primeiro discurso após ataques de Bolsonaro

O ministro disse ainda que presidente que descumpre deliberações judiciais comete crime de responsabilidade

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08/09/2021
14:05:06
País

Pedido de suspensão

Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas.

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07/09/2021
08:00:00
Economia

Programa atende 83 municípios

SuperaRJ: 5,8 mil clientes beneficiados e R$ 69 milhões em crédito aprovado

Os empréstimos aprovados pela Agência fomentaram os negócios de mais de 5,8 mil clientes em todo o Estado.

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07/09/2021
00:09:44
Política

Estudando remédios legais

"Não vamos permitir retrocessos", diz presidente da OAB sobre nova medida provisória de Bolsonaro

Ele criticou a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet

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04/09/2021
07:04:46
Ziriguidum

Genealogia do ritmo

Inscrições abertas para o Congresso Nacional do Samba

Evento trará quatro eixos temáticos para a apresentação de trabalhos

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03/09/2021
13:52:09
País

Por conta da pandemia

Publicada lei que gera meios alternativos para prova de vida no INSS

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

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03/09/2021
09:11:22
Política

Lei de Propriedade Industrial

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

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01/09/2021
13:26:23
Rio

Atividades suspensas

Governo do Rio prorroga medidas restritivas até 17 de setembro

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do estado

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30/08/2021
16:49:37
Política

Agilizando o pagamento

Presidente do Senado: reajuste do Bolsa Família depende de precatórios

CNJ deve propor solução judicial para o aumento dessas despesas

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27/08/2021
06:47:12
Rio

Casos em alta

Prefeitura do Rio mantém restrições contra aglomerações para combater a covid-19

Multa para o descumprimento das medidas é fixada em R$ 562,42

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