Resultado da Busca

Haverá orientações sobre o Direito do Consumidor, emissão de identidade, isenção para certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros serviços

Outorga Onerosa do Direito de Construir é maior aposta para financiar cidade mais inclusiva e sustentável

Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios

Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio

Beneficiados serão pequenos produtores rurais, igrejas, templos de qualquer culto, empresas que produzem alimentos à base de farinha de trigo e fabricantes de embarcações recreativas e esportivas

Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a líderes do governo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho

Filipe Luís, do Flamengo, foi um dos jogadores que se aposentou este ano do futebol

A proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos

Instituto busca diversidade e foco em políticas públicas inclusivas