01/05/2020 16:22:23 Rio Vitória carioca Prefeitura do Rio vai receber R$ 50 milhões por ano de cartóriosSTF determina também que estabelecimentos recolham ISSQN dos últimos 16 anos, totalizando R$ 800 milhõesLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
07/04/2020 15:14:02 País De volta ao jogo Supremo condiciona suspensão ou redução de salário a aval de sindicatoGoverno Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneraçãoLer matéria
18/03/2020 18:45:17 Política Fora de jogo Presidente do Senado confirma coronavírus e fica em isolamento domiciliarDavi Alcolumbre (DEM-AC) é segundo senador com a Covid-19; o primeiro, Nelson Trad, que diz 'abraçar todo mundo' foi com Bolsonaro ver TrumpLer matéria
26/02/2020 19:30:04 País Democracia acima de tudo Maia cobra do Planalto respeito às instituições e à ConstituiçãoConvocação de protestos contra Congresso e Supremo Tribunal Federal, em vídeo de Bolsonaro, acirra tensão no País, que precisa de 'paz e responsabilidade' para progredirLer matéria
16/01/2020 14:26:16 Política 'Avanço sem precedentes' STF mantém juiz de garantias, mas adia vigência seis meses Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunaisLer matéria
26/11/2019 14:23:33 País Decoro em xeque CNMP adverte Deltan Dallagnol, da Lava Jato Coordenador da Força Tarefa foi punido pelos pares do Ministério Público por afirmar que Supremo 'passa mensagem de leniência a favor da corrupção' em certas decisõesLer matéria
21/11/2019 14:10:07 Política Balizas estreitas Toffoli limita acesso a dados de cidadãos e empresas Relatórios da Unidade de Inteligência e da Receita exigem indícios prévios de irregularidades. Extratos bancários e do Imposto de Renda só podem ser divulgados com prévia autorização judicialLer matéria
19/11/2019 14:49:51 Política Conflito aberto PGR exige que Receita e Unidade de Inteligência possam partilhar informações com Ministério Público Decisão contestada por Augusto Aras, condicionando trânsito de dados tributários e bancários a aval do Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio BolsonaroLer matéria
19/11/2019 13:43:16 País Freio de arrumação Toffoli desiste de copiar relatórios de inteligênciaEsclarecimentos de antigo Coaf convencem presidente do Supremo a abrir mão de acessar informações fiscais sobre 600 mil pessoas, reunidas nos últimos três anosLer matéria