25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
24/11/2021 16:21:54 Rio Vida é para viver dignamente STF retomará julgamento de ADPF das Favelas nesta quinta-feira (25)Desde maio de 2020, quando a restrição às operações policiais em favelas entrou em vigor, mortes por letalidade policial foram reduzidas em 34%Ler matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
16/10/2021 14:17:32 Polícia Como melhorar esse cenário? Plataforma indica aumento de 35% nas mortes de agentes de segurança no Grande Rio, em 2021Os percentuais subiram em relação a 2020, apesar de restrição do STF às ações policiais que vigora desde maio na capitalLer matéria
15/10/2021 14:46:09 Polícia Afastamento Civis são denunciados por homicídio doloso e fraude processual na operação do JacarezinhoEsta é a primeira denúncia oferecida contra agentes de segurança em decorrência da ação policialLer matéria
15/10/2021 12:33:19 Polícia Denunciados MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no JacarezinhoOperação da Polícia Civil em maio terminou com 29 mortosLer matéria
15/10/2021 08:00:00 Saúde Proibido STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecerConfederação dos Trabalhadores na Saúde diz que uso das substâncias representa 'grave risco'.Ler matéria
08/10/2021 09:14:56 Política Somente com autorização TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitoraisCorte diz que gravações devem ser feitas com autorização da JustiçaLer matéria
30/09/2021 09:45:44 Política Mais 11 anos e oito meses Cabral é condenado por usar helicóptero do governo para uso particularDecisão também atinge Adriana AncelmoLer matéria
18/09/2021 10:58:56 País STF Ministro Fachin determina que União forneça água e comida a quilombolasSegundo o relator, informações sobre o cumprimento das medidas determinadas por ele em junho mostram que ações do governo federal são anteriores à decisão do STF na ADPF 742.Ler matéria
