15/07/2022 07:55:00 País Quem paga a conta? Estados serão compensados pela redução do ICMS sobre os combustíveisCongresso derruba vetos de Bolsonaro e garante, mas adia decisão sobre gasto mínimo em Saúde e EducaçãoLer matéria
04/07/2022 11:34:13 Política R$ 3 bi anuais em jogo Congresso pauta derrubada de veto a Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à CulturaProjeto vetado integralmente por Bolsonaro estendia por cinco anos auxílio emergencial a trabalhadores culturaisLer matéria
18/06/2022 06:00:00 Política Ação PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotasA Lei de Cotas prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.Ler matéria
16/06/2022 09:19:55 Saúde Ajuizou ADI Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANSSegundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizadosLer matéria
03/06/2022 08:00:00 Política Melhor assistência TJ julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no RioRelator disse que não basta apenas declarar os direitos fundamentais da população em situação de rua, mas dar-lhes concretude.Ler matéria
31/05/2022 06:00:00 Economia Enquadramento confirmado Uerj corrige erro e inclui enquadramentos dos servidores na folha de pagamentoAuxiliares universitários/técnico-universitários (AU/TU) terão garantidos em seus contracheques a efetivação de seus reenquadramentos.Ler matéria
24/05/2022 21:23:43 País Meia-volta, volver Supremo restabelece prisão disciplinar de PM's e bombeiros militaresPlenário atende recurso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra norma federalLer matéria
10/05/2022 17:44:32 Política Prerrogativas constitucionais AGU defende legalidade de decreto que perdoou pena de Daniel SilveiraDeputado federal foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisãoLer matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
05/05/2022 10:35:57 Política Veto Integral Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano para a cultura Proposta da Câmara criou a Lei Aldir Blanc 2, com verba anual de R$ 3 bilhões Ler matéria
