22/08/2020 17:56:59 Política Inconstitucionalidade R$ 200: PSB, Podemos e Rede pedem suspensão de ato que aprovou cédula Entre outros pontos, partidos argumentam que medida facilitaria ocultação e lavagem de dinheiroLer matéria
21/08/2020 12:46:26 Política Direito de expressão STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da JustiçaMinistros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidadeLer matéria
21/07/2020 12:39:02 Rio Improbidade + atos de corrupçã Prefeito de Paulo de Frontin é alvo de operação do MPRJ que investiga fraude na compra de combustíveis Organização criminosa é responsável por fraude em licitação na compra de combustíveis, peculato e lavagem de dinheiro Ler matéria
14/07/2020 23:06:58 Saúde Razões de segurança ANS barrou na Justiça testes sorológicos da Covid-19, para descartar falsos negativos Agência questionou tecnologia, mas manteve avaliação técnica de processo e promete decisão definitiva para os próximos diasLer matéria
23/06/2020 18:01:19 Política Higidez do processo Defesa de Witzel pede que Alerj suspenda processo de impeachmentAdvogados alegam no pedido que há cerceamento do direito de defesaLer matéria
05/06/2020 21:12:52 Rio Durante a pandemia Fachin suspende operações policiais em comunidades do RioAs operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionaisLer matéria
21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
26/04/2020 21:29:44 Rio Suprema corte Light recorre a Supremo para cortar luz durante a pandemia Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STFLer matéria
16/04/2020 00:22:30 País Cada macaco no seu galho Mesmo na pandemia, Bolsonaro não pode definir serviços essenciais por decreto Supremo rejeita ação de inconstitucionalidade da MP 926/2020, mas reafirma competência de Estados para restringir circulação e fechar comercio e escolasLer matéria
13/04/2020 20:04:35 País Vantagem do empate Supremo nega recurso a Bolsonaro e AGU comemora no TwitterSTF reafirma poder de sindicatos de revisar acordos individuais para redução de salário, mas admite vigência da MPLer matéria
