Deputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair
Ler matériaDas 1.421 notificações ano passado, nada menos de 38,8% foram em pessoas de 20 a 34 anos. Entre 2000 e 2018, nada menos de 8.099 dos 88.939 pacientes registrados morreram sem tratamento algum
Ler matériaRecomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento
Ler matériaEugênia Augusta Gonzaga, que presidia organismo quando da emissão de atestado de óbito para Fernando Santa Cruz, alerta para necessidade de manter ritmo do reconhecimento e das buscas de vítimas da ditadura: "Subtrair das famílias o direito aos corpos de seus entes queridos não é uma decisão política, é barbárie”
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