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Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

Rio de Janeiro é segundo em mortalidade e terceiro em incidência de casos da doença pulmonar, como focos em favelas e penitenciárias

Mineradoras pagarão R$ 100 bilhões ao poder público financiando obras e R$ 32 bilhões em indenizações a pessoas atingidas

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

Objetivo é que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial

PAC e emendas parlamentares também sofreram cortes

Organização é liderada por ex-servidor do Ministério do Esporte

Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de

Foram investidos R$ 8,5 milhões em novos veículos para a corporação