Resultado da Busca

Eventos privados, limitados a quem disponha de alvará previamente emitido, terão que exigir distanciamento e uso de máscara. Multas chegam a R$ 15 mil por infração

Fiscalização é realizada para cumprir decreto que restringe estacionamento na orla durante fins de semana e feriados

Trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de segurança, indígenas e quilombolas serão os primeiros a receber a imunização

'A proliferação de mentiras não pode ser resguardada no Estado de Direito', disse juiz na sentença

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada

Texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem provocar a instauração de inquérito policial

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Decisão fecha praias, hotéis e pousadas, até que Prefeitura cumpra acordo judicial e amplie leitos de Unidade de Terapia Intensiva

Governo do estado vai recorrer da decisão, que atinge R$ 95 milhões

Pesquisadores ressaltam importância do envolvimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios