PF apreende em casa de investigado por tráfico de drogas macaco-prego comprado ilegalmente

Na data de hoje, 24/08, a Polícia Federal realizou apreensão de um Macaco-prego e documentação falsa relativa ao animal silvestre. A ação teve origem a partir de uma diligência de busca e apreensão relacionada à deflagração da Operação Ártemis. Ocorrida na última semana, a Operação Ártemis tinha entre seus objetivos o cumprimento de mandados de busca e de prisão relacionados ao tráfico internacional de drogas.

Durante a diligência foi identificada a presença de um Macaco-prego em cativeiro na residência de um dos investigados. O acusado de ser o proprietário do animal está foragido e também é investigado por participar de uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas.

A posse irregular de animal silvestre é crime previsto na Lei 9605/98 e o investigado ainda poderá responder pelos crimes de maus-tratos e de uso de documentos falsos. A Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (DELEMAPH/RJ) alerta a todos que comprar animais silvestres ilegais é crime, fomenta o tráfico de animais silvestres e estimula os maus-tratos e sofrimento dos mesmos. O uso de documentos falsos sobre os animais ilegais também configura outros crimes elencados no Código Penal.

Deflagrada na quarta-feira passada, 17/8, a operação ÁRTEMIS visa desarticular organização criminosa composta por agentes públicos, empresários e relacionados, que tinha por finalidade a prática de crimes atinentes ao comércio exterior, corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A investigação teve início em 2020, a partir da comunicação feita pela Receita Federal à PF, após ações corretivas coordenadas pela Receita no Porto de Itaguaí/RJ, quando foram detectadas condutas suspeitas de servidores e agentes externos. Com o aprofundamento das investigações, descobriu-se a participação de várias outras pessoas em conluio no contrabando, facilitação de contrabando, tráfico de drogas e lavagem de capitais.

A Polícia Federal, nas investigações de repressão aos referidos crimes, possui como diretriz a descapitalização e a prisão dos envolvidos, expropriando-as de todo o patrimônio, bens e valores acumulados a partir das suas atividades ilícitas, como forma de inviabilizá-las financeiramente, evitando qualquer tentativa de sua reestruturação após a deflagração das operações.

Nesse sentido, na ação de hoje, os policiais, com apoio de servidores da Receita e do MPF, cumprem dois mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residências, empresas e escritórios vinculados à organização criminosa. Além das prisões e buscas realizadas, foram sequestrados bens e valores que ultrapassam o montante de R$ 30 milhões.

As ações ocorreram nos municípios do Rio de Janeiro e Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro; Santos e São Vicente, em São Paulo; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Vitória, no Espirito Santo; e Maceió em Alagoas.

Em razão da convergência dos investigados, a operação Ártemis se desenvolve, simultaneamente, com a operação Efeito Cascada, deflagrada pela PF em São Paulo, e ambas contaram com a participação de mais de 150 (cento e cinquenta) policiais federais por todo o país.