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STJ concedeu a prefeito direito a prisão domiciliar, mas plantonista não emite alvará de soltura

Em regime domiciliar, Prefeito do Rio terá que entregar celulares, computadores e tablets às autoridades. Com tornozeleira, está proibido de sair de casa e telefonar

Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no município

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Zerar tributos torna importar até 40% mais barato, aumentando circulação de armamento e riscos à segurança da população

Carmen Lúcia exige, em pedido da Rede Sustentabilidade, comprovação de interesse público do levantamento de dados sobre as rachadinhas para a defesa do senador

Documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde e possui 93 páginas

Veículo, que sofreu o acidente em Minas Gerais, era ocupado por 40 passageiros

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais, idosos em asilos e povos indígenas.