12/06/2023 14:30:52 Economia Questões trabalhistas Governo participa de conferência internacional do trabalho, na SuíçaEncontro é realizado de forma presencial pela primeira vez desde 2019Ler matéria
24/05/2023 17:43:52 Política Por unanimidade TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014Ler matéria
17/05/2023 18:43:47 Comportamento Danos morais coletivos MPF pede indenização de R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinosÂngela Machado fez uma publicação xenofóbica contra nordestinos em seu perfil no InstagramLer matéria
17/05/2023 08:00:00 Comportamento Dia Mundial da Internet Especialista em Direito Digital fala sobre a importância da proteção de dados e a privacidade nas comunicações eletrônicasData é uma celebração das chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs) Ler matéria
15/05/2023 08:00:00 Política Regras Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificialo TEXTO cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamentoLer matéria
28/04/2023 15:58:18 Política Deputado Orlando Silva Relator protocola parecer do PL das Fake NewsTexto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedoresLer matéria
15/04/2023 14:45:59 Comportamento Violam direito do consumidor Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogadaEspecialista concorda com portaria do Ministério da JustiçaLer matéria
10/04/2023 15:37:39 Comportamento Fichas sujas Nova lista de trabalho análogo à escravidão contém 289 nomesNomes permanecem na cadastro do Governo Federal por dois anosLer matéria
04/04/2023 10:47:03 País Declarada constitucional Entenda a decisão do STF em apreender a carteira de motorista e o passaporte por dívidasAdvogado comenta e aconselha sobre decisão para cumprimento de ordens judiciaisLer matéria
18/03/2023 09:00:00 Política Combate a grupos extremistas Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tiraniaObjetivo é desincentivar e frear o crescimento de grupos extremistas totalitários no PaísLer matéria
