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12/10/2022 13:26:51 Rio Ação Civil Pública INSS é condenado a promover adaptações para garantir acessibilidade em agência de MesquitaAlém de adotar as medidas necessárias, a autarquia também deverá pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivoLer matéria
02/10/2022 08:00:00 Política Para regulamentar Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivasAutores lembram que STJ já reconheceu validade de trabalho investigativo de policiais militaresLer matéria
27/09/2022 14:31:39 Geral Caso Henry STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. JairinhoOs dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anosLer matéria
22/09/2022 18:36:09 Saúde Martelo batido Planos de Saúde estão obrigadas a cobrir exames e tratamentos além do rol da ANSTerapias baseadas em evidências científicas ou aprovadas pelo SUS passam a ter cobertura obrigatóriaLer matéria
21/09/2022 20:38:18 Esportes Mando de campo traz obrigações São Paulo deve indenização a corintianos feridos em tumulto na saída do Morumbi STJ reafirma responsabilidade de clube mandante e Federação Paulista de Futebol por danos a torcedores rivaisLer matéria
21/09/2022 20:41:54 Política Sem limitação de procedimentos Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativoTexto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agostoLer matéria
19/09/2022 22:54:03 País Sem compromisso Senado leva à Fazenda opções para bancar Piso Nacional da EnfermagemPaulo Guedes admitiu estudar propostas com sua equipe, mas evitou sinalizar concordância com novos gastosLer matéria
19/09/2022 13:25:01 Saúde Sem olhar a quem Entidades filantrópicas têm direito a processo gratuito, sem precisar provar insuficiência econômicaHospital mineiro que atende idosos pelo Sistema Único de Saúde ganha recurso no Superior Tribunal de JustiçaLer matéria
18/09/2022 22:10:07 Comportamento Tintim por tintim Aluna leva R$ 5 mil e disciplinas de graça para completar bacharelado em Educação FísicaSuperior Tribunal de Justiça condena universidade por não esclarecer limites profissionais da licenciaturaLer matéria
