Resultado da Busca

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

TJRJ acolhe argumento da Prefeitura que reparos elétrico e hidráulicos são inadiáveis e loterias evitam fila em bancos

Iniciativa é para que a prefeitura de São Gonçalo possa enfrentar a falta de recursos frente à pandemia

Meta é reforçar atendimento aos pacientes com coronavírus

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Objetivo é que pequenos produtores rurais consigam escoar suas produções diante das restrições com a pandemia do coronavírus

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas