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Contratados poderão atuar nas redes estadual, federal e universitária

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19

A decisão é válida para todo o território nacional.

Objetivo é financiar ações para diminuir contágio da covid-19

Projeto Mutirão Humanitário pretende beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Governo Bolsonaro avalia recurso para manter regra da Medida Provisória 936/2020 e permitir acordo individual para empregado abrir mão de 25% a 100% da remuneração

Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores