Resultado da Busca

Decano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso

Legenda trabalhista argumenta que União incorreu em grave omissão ao não usar poder de veto das ações especiais para impedir encampação pela Boeing

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Ministro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'

Presidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do País

Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava Jato

Prejuízo ao Estado pode inviabilizar economia fluminense

Chefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná

Com Supremo pautando três ações sobre o tema para a quinta-feira, decisão de hoje dos deputados, que exige quórum qualificado, tem praticamente valor apenas simbólico

Discussão do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP) pelo GT é última fase antes da votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados