Resultado da Busca

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Nova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAF

Ação se segue a recursos judiciais semelhantes contra normas em vigor em Alagoas e Sergipe. Caso fluminense será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Desembargadores formam consenso sobre inaplicabilidade de decisão do STF ao caso da Operação Furna da Onça, Ministério Público defende cassação de liminar e retomada do uso de informações financeiras do COAF na abertura de investigações

Eles participavam de um ato na Praça dos Três Poderes em Brasília

Acusação a ex-governador do Estado do Rio é de ocultar patrimônio e prestar informações falsas às autoridades fazendárias, no valor de R$ 10,4 milhões. Bens de luxo e viagens internacionais disfarçavam origem dos ganhos

Prefeito havia tentado recolher um livro na Bienal onde havia um casal de personagens masculinos se beijando