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Objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido

Compensação a famílias pelos assassinatos de 1993, suspensa em 2002, será paga de forma retroativa

Celebração do Bicentenário da Independência não pode se confundir com atos político-partidários, alerta Ministério Público Federal

Submarinos nucleares terão o dobro da verba para livros didáticos e 20% a mais que a merenda escolar

Senadores repudiam violência na Argentina, mas alertam para circulação de 46 milhões de armas no Brasil

Beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais

Secretaria de Transportes recebe inscrições de moradores da cidade com idades entre 25 e 50 anos

Nesses casos, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internos

Editoras progressistas venderão publicações com descontos de até 30%, em evento que também servirá de ponto de arrecadação de mantimentos para enfrentamento à fome no Brasil, fruto de parceria com a Ação da Cidadania

Pelo texto, o domicílio poderá ser o local onde a pessoa mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os pais