23/11/2019 08:41:13 Política Licença para matar Projeto amplia legítima defesa para resposta a porte ilegal de arma Governo tira medo, surpresa e violenta emoção das razões para inocentar previamente agentes de segurança, mas proposta permite a juiz atenuar pena em excessosLer matéria
21/11/2019 17:20:28 Política Novo round Maia cria comissão para analisar prisão após condenação em segunda instânciaIniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocênciaLer matéria
21/11/2019 15:41:34 Rio Janela para o passado Docas Dom Pedro II abrigará Centro Cultural da Herança Africana Defronte ao Cais do Valongo, local de desembarque dos africanos escravizados,museu exporá achados arqueológicos das obras na Zona PortuáriaLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
12/11/2019 23:24:27 Política Bateu, levou Ataques nas redes sociais terão retratação imediataDireito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos Ler matéria
11/11/2019 10:02:46 Comportamento Direitos Humanos Alerj leva à ONU casos de intolerância religiosa no RioAdeptos de crenças de matrizes africanas são o alvo da maioria dos ataques, que também afetam evangélicos, católicos e judeusLer matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
10/11/2019 10:53:08 Rio Bilionária, mas temporária Alerj debate PEC da Reparação, que prevê R$ 70 bilhões para o Rio Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusãoLer matéria