09/10/2019 15:08:19 Economia Em nome do pai Supremo nega a Espírito Santo palavra final na partilha de royaltiesPlenário descarta ação de governador capixaba e reafirma que todas as cidades, produtoras ou não de óleo e gás, têm direito a participação na receita do petróleoLer matéria
02/10/2019 19:14:08 Rio Contagem regressiva Alerj tenta evitar perda de R$ 56 bilhões em royalties para o EstadoSupremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do PaísLer matéria
17/09/2019 21:15:01 Política Decolagem abortada STF nega habeas corpus a oficial acusado de transportar cocaína em comitiva presidencialMinistra Carmen Lúcia invocou relatório no Superior Tribunal Militar (STM), que sustenta estar sargento sendo investigado por crimes diferentes no Brasil e na EspanhaLer matéria
29/08/2019 16:59:35 Política Porteira aberta Lula terá direito a alegações finais depois de delatores Ministro Edson Fachin invoca precedente da anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobras Aldemar Bendine, por falta de acesso a inteiro teor das colaborações premiadas contra o réuLer matéria
25/06/2019 11:53:28 Economia In Fux We Trust II, a Missão Supremo media acordo para evitar bloqueios de verbaRelator de caso sobre dívida de Minas Gerais com o Credit Suisse, Luiz Fux amplia discussão para endividamento crônico dos Estados e mecanismos de cobrançaLer matéria
11/06/2019 12:35:31 Política Julgamento no fim do mês STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de LulaMotivo alegando seria conflite de interesses, já que juiz aceitou convite para ser ministro Ler matéria
28/05/2019 21:44:47 País BARRAGEM SUPREMA Ex-presidente da Vale garante no STF direito de faltar a depoimento na CPI de BrumadinhoEmpate no julgamento de habeas corpus faz com que Fábio Schvartsman seja dispensado de interrogatórioLer matéria
28/05/2019 13:03:23 País Não atenderam aos critérios Carmén Lúcia nega habeas corpus coletivo em favor de transexuais adolescentesA ministra entendeu que as autoras do pedido não atendiam aos critérios para ter a legitimidade de impetrar um HC coletivoLer matéria
17/05/2019 12:56:46 Política Combate à mentira Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democraciaMinistra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)Ler matéria
24/04/2019 15:53:00 Saúde Cura gay suspensa Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexualMedida autorizava psicólogos a prestarem atendimento a pacientes que solicitassem o tratamento.Ler matéria
