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Novo presidente comanda do Rio por dez dias, com pauta que vai de revista íntima a liberdade religiosa e troca de bebês

Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

Fachin defendia enquadrar líderes eclesiásticos na Justiça Eleitoral por abuso de autoridade

Civil cede acervo apreendido entre 1889 e 1945, quando Código Penal legitimava incursões em terreiros de candomblé e umbanda

Shopping centers e centros comerciais devem respeitar o limite de 50% da capacidade e podem funcionar das 10h às 22h.

Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA

Santo é conhecido como exemplo de determinação e fé

Apenas setores da indústria e do comércio funcionam em horários específicos

Prefeitura permitiu volta de serviços religiosos no domingo (4/7), com só dois em cada cem moradores testados para a doença