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Barroso, do STF, reafirma inconstitucionalidade de barreiras de acesso a quem esteja apto ao exercício da função

Medida veta pedido de agulhas e seringas, cuja compra já tenha sido contratada por estados ou municípios.

Justiça mantém decreto da Prefeitura do Rio que estabelece medidas de restrição contra a Covid-19

Após filas quilométricas, juíza determinou que a vacinação no município seja feita de acordo com a faixa etária dos idosos, da idade mais elevada para a mais baixa.

Maria Ilza Silva afirma ter ido à casa da cantora para entregar uma blusa de tricô e não autorizou sua imagem na TV

Medida visa agilizar projetos com possibilidades de execução

Governador afastado por investigações de corrupção na Saúde retornará ao Palácio Guanabara, caso recurso prospere

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

Decisão tem por base efeitos da pandemia do novo coronavírus

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa