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Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Concessionária obtém liminar assegurando compensação financeira caso Prefeitura do Rio tome controle da via expressa

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Portos e fronteiras estão no alcance da medida, que visa aumentar controle da entrada de drogas e armas no País

Negociação na Câmara garante regra de transição mais favorável, integralidade (remuneração igual ao último salário) e paridade (reajustes idênticos aos dos funcionários da ativa)

Redução de despesas prevista é de R$ 10 bilhões, ante R$ 800 bilhões a menos para civis no mesmo período

Redução de orçamento no CNPq ameaça interromper trabalho de pesquisadores e quadro no ensino superior é tão ou mais grave

Em 2019, o projeto foi anunciado como o único do Rio contemplado com o prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade