17/05/2019 23:50:00 País Plano de vôo MP das aéreas 100% estrangeiras puxa fila das votações da Câmara dos DeputadosCronograma prevê apreciação de oito medidas pelo Plenário, entre elas a MP 870, que incluía a passagem da Coaf da Fazenda para a JustiçaLer matéria
17/05/2019 12:56:46 Política Combate à mentira Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democraciaMinistra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)Ler matéria
16/05/2019 10:51:40 País Lá e cá Supremo recebe novas ações contra corte nas federaisPartidos de oposição apontam contingenciamento imposto pelo Governo como 'discricionário e imotivado'Ler matéria
12/05/2019 16:47:41 Política Correção pela inflação Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de RendaO governo também estuda aumentar os limites de deduções.Ler matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
10/05/2019 23:15:12 Política Sem refresco Supremo nega habeas corpus a vereador de MangaratibaMinistro Alexandre de Moraes manteve decisão do STJ que mantinha prisão preventiva de Vítor Tenório SantosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
09/05/2019 15:23:53 Política De volta as grades Temer se entrega à Polícia Federal, para não ser presoEx-presidente tinha de se apresentar em São Paulo ainda na quinta para cumprir novo mandado de prisão preventivaLer matéria
01/05/2019 12:44:30 Política Direito social STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubreMinistro Alexandre de Moraes disse que o objetivo da norma que prevê o afastamento “não só é salvaguardar direitos sociais da mulher, mas também, efetivar a integral proteção ao recém-nascido".Ler matéria
28/04/2019 12:48:21 Saúde Julgamento marcado Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebêsA ação defende a descriminalização do aborto no caso de grávidas infectadas Ler matéria