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PF caça envolvidos no ataque ao Planalto, ao Supremo e ao Congresso. Dos oito mandados de prisão preventiva, cinco foram cumpridos

Objetivo é contribuir para desenvolvimento do setor de franchising e debater as últimas decisões do Judiciário Brasileiro em relação ao sistema de franquias nacional

Droga estava escondida na bagagem de mão do indivíduo, que estava sentado em poltrona alheia

Foram apreendidos, em Nova Iguaçu, um fuzil, carregadores e uma pistola Glock .40

Foram apreendidos na operação policial um revólver, carregadores e uma pistola calibre 9mm

Projeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhas

Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial

Disputa judicial opõe banco de R$ 85 bilhões e cadeia varejista de R$ 40 bilhões, em moratória até Plano de Recuperação Judicial

Ministro da Fazenda destaca o que o País tem a oferecer em combate ao desmatamento e geração de energia renovável