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A decisão é válida para todo o território nacional.

Objetivo é financiar ações para diminuir contágio da covid-19

Equipamentos oriundos da China estão sendo comprados por diversos países

Decreto dispensa licitações em nome da agilidade e livra gestores municipais de punições por aumento de dívida

Procon RJ notificou 24 empresas que praticam taxas abusivas

Região contabiliza mais de mil casos suspeitos e 116 positivados

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Burocracia impede que alunos de Medicina atuem no combate ao coronavírus

Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio voltam à carga por plano de emegência hídrica, negado na primeira instância

Medida terá duração máxima de três meses