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Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Relatório mostra crescimento da publicidade e marketing e do streaming.

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Planejamento prevê regulamentar auxílio financeiro e Lei Brasileira de Inclusão, além de políticas públicas intersetoriais

Decisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensão

Contribuições poderão ser dadas até domingo.

PL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.

Em meio a aumento de R$ 0,40, sindicato envia documento ao Executivo municipal e cita contingente de demissões na pandemia - três mil trabalhadores -, contra as quais a categoria ameaçou greve no final de 2021

Primeiros dias após recesso, a um mês da troca na presidência da Corte, incluem julgamentos sobre temas como taxas de fiscalização da mineração e constitucionalidade de viagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

Com foco na cultura produzida pelas populações negra e indígena, Neabi/UFRJ realiza ação com mais de quatro meses de duração.