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Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados

Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à Saúde

Parentes do menino relataram diversas irregularidades na ação policial.

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes

O anúncio foi feito pela roteirista Antonia Pellegrino, por meio do seu Instagram

Texto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiais

Recomendação envolve reparação da memória do líder da Revolta da Chibata, que interrompeu castigos físicos a militares de baixa patente

Novas regras afetam maior parte dos trabalhadores, e exigem atenção redobrada para a tomada de decisão correta preservando os direitos remanescentes

Festival Internacional de Cinema Infantil ocorre na próxima semana no Rio

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação