Resultado da Busca

Projeto de Lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos proíbe cobrança de valor extra na apólice de veículos por conta do estado civil. Caso aprovada na CAE, proposta segue direto para a Câmara dos Deputados

Decisão monocrática de presidente do Supremo afeta inquéritos e procedimentos de investigação criminal instaurados com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Receita, Coaf e Bacen). Exceções dependem de supervisão e prévia autorização do Poder Judiciário

Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário

Acordo costurado entre a maioria, sob críticas da oposição, permite benefício inferior a piso salarial quando for complemento de renda. Mulheres garantem acréscimo de 2% na pensão a cada ano de contribuição além dos 15 mínimos. Antes, regra valia a partir dos 20

Presidente da Câmara defende texto de consenso para simplificar sistema de cobrança e arrecadação; prioridade coincide com as metas de Paulo Guedes nos encontros com parlamentares; ministro acena com recursos do pré-sal '70% para Estados e Municípios'

Empresa aérea arrecada 174 milhões com a venda de 5 lotes

Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso

Agora, texto irá a plenário semana que vem

Deputado Samuel Moreira apresentou terceira versão do texto

Presidente da Vale à época da tragédia, Fábio Schvartsman encabeça lista de indiciados por crimes que vão de homicídio doloso a destruição de fauna e flora da Mata Atlântica