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Os votos para presidente não são computados.

Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran

O texto estabelece possibilidade de teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas.

Projeto segue para votação na Câmara.

Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro

Claudio Castro, Marcelo Freixo, Paulo Ganime e Rodrigo Neves participaram das discussões

Dados do Instituto Sou da Paz revelam ausência de registros sobre raça e cor das vítimas no Brasil

De acordo com o projeto, bastará apresentar o edital de convocação para fazer o exame pelo plano de saúde.

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista