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Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

Ministério Público Federal alerta que Floresta de Camboatá tem proteção pela Lei da Mata Atlântica, mas admite que Exército dispõe de duas outras áreas

Peritos judiciais identificam risco de novos deslizamentos de encostas mesmo em tempo seco, e destacam que Prefeitura anunciou providências para evitar saturação do solo e despejo de esgotos, mas ainda não as implementou

Por ampla maioria (320 a 61), deputados alteram norma que limitava posse à sede do estabelecimento. Texto vai a sanção do presidente, que defendeu medida na campanha

Presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo

São abertas cerca de 7 mil novas demandas diariamente contra o órgão

Conversa foi gravada em dezembro de 2017 e aparece em uma denúncia feita pelo MPE

Decisão visa evitar violações aos direitos dos moradores do Complexo da Maré

Supervia pagará R$ 500 mil mensais de multa caso adaptação não fique pronta no prazo, vãos e desníveis entre trens e plataformas terão que ser reduzidos a patamares acessíveis

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento