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Sentença reafirma princípio da nulidade de prova conseguida mediante tortura, e cobra providências do MPRJ

O requerente ao benefício deve possuir renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo

O texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhante

O texto cria agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa

Nesta etapa, serão mais de 150 postos de vacinação distribuídos pela região contemplada, funcionando das 9h às 17h

Rede de assistência foi criada pela Defensoria Pública

Após terceira queda consecutiva, setor está no nível pré-pandemia

Operação Delivery Card é feita no Rio de Janeiro

Trastuzumabe Entansina é indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento

Evento contou com a presença de modelos, representantes de agências de modelos, da Polícia Civil (Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente), Secretaria de Assistência Social e diretores do Sated e do Sindmodel