Resultado da Busca

Prédio é tombado como Patrimônio Histórico Cultural desde 1998

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Rubro-Negro precisa vencer por dois gols de diferença ou por um gol para levar a decisão para os pênaltis

Seleção Brasileira continua 100% nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício

Floripa lidera alta de abstenções e tem a menor mortalidade por Covid-19 entre as capitais

Time alvinegro segue na penúltima posição

Tucanos, como o DEM, reelegeram dois prefeitos, e chegaram ao segundo turno em mais quatro sedes de estados