29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
18/09/2023 12:40:20 Política Vai ser votado na Alerj Empresas terão prazo de 180 dias para adequar ou remover fios de postesProjeto, na prática, diminui o prazo para a adequação dos postes, que era de dois anosLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
04/09/2023 17:45:40 Polícia Sentença da Corte MPF discute impactos de operações policiais no entorno de escolas do Grande RioForam registradas 248 ocorrências com arma de fogo em ações da polícia próximas de unidades de educação no primeiro semestre deste anoLer matéria
28/08/2023 11:34:39 Política Exceção é para obra ambiental Alerj aprova indenização para pescadores prejudicados por dragagem para portos e indústriasBenefício de um salário mínimo por mês, pelo tempo que durar a suspensão da pesca, aguarda segunda votaçãoLer matéria
28/08/2023 10:00:00 Saúde Remédios mais baratos País pode ter benefícios tributários para compra de medicamentos para Down, microcefalia e pessoas com deficiênciaTexto permite deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com medicamentos usados por pessoas com deficiênciaLer matéria
23/08/2023 14:03:38 Rio Uso de câmeras por agentes MPF recomenda que RJ adote plano de redução das mortes causadas por policiais para receber recursos federaisEstado deve elaborar plano de ação de segurança pública com participação social e foco na redução de mortes violentas intencionaisLer matéria
21/08/2023 09:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbanaO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)Ler matéria
