19/07/2022 07:11:17 Rio Sol e SUS nascem para todos Aperibé revoga decreto que condicionava atendimento na rede de Saúde a apresentação de Cartão CidadãoAlertada pelo MP, Prefeitura admitiu inconstitucionalidade da norma, que excluía moradores de outras cidadesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
05/07/2022 11:26:26 Polícia Caminho das pedras MP, Civil e Prefeitura do Rio botam pra quebrar em zona da milíciaOperação demole construções irregulares em área de preservação ambiental do Jardim Maravilha, em GuaratibaLer matéria
18/06/2022 08:20:44 Rio Seeduc, Procuradoria e Sepe Estado fecha acordo para pagamento de R$ 210 milhões a 10 mil aposentadosPagamento era aguardado há 17 anos pelos servidores e é referente à gratificação do programa Nova EscolaLer matéria
17/06/2022 17:32:34 Comportamento R$ 300 mil de indenização MP ajuíza ação contra pastor que ameaçou fechar terreiros em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Almeida, da igreja do prefeito, é processado por discurso de ódio contra devotos da umbanda e demais religiõesLer matéria
16/06/2022 10:04:57 Comportamento Ódio e intolerância religiosa MPRJ pede indenização a pastor que discursou contra religiões de matrizes africanas em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Azevedo, líder da Igreja Batista da Lagoinha, poderá pagar R$ 300 mil por danos morais coletivosLer matéria
10/05/2022 18:39:31 Rio Por um mês Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no RioMedida suspende por 30 dias todas as ações de reajustesLer matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
10/05/2022 06:39:12 Rio Alívio temporário Acordo limita aumento de gás natural no Rio de Janeiro a 12% até o fim deste anoAcerto com CEG, Alerj e Governo estadual leva Petrobras a abrir mão de alta de 50% sobre cotações do petróleoLer matéria
07/05/2022 11:45:23 Rio MPRJ Residente Abertas inscrições para residência jurídica no MPRJElas podem ser feitas até 27/05 através de formulário disponível no site do MPRJLer matéria
