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Inquérito policial foi instaurado no Estado do Rio Grande do Norte

Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Quebrando rótulos, ela se destaca como influenciadora digital e por seu engajamento em projetos beneficentes

Quadrilha utiliza 'estica' de drogas no Conjunto Pio XII, conhecido como 'Balança'

Comissão Parlamentar de Inquérito conclui que royalties do petróleo podem aliviar a crise fiscal fluminense

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

Acerto fixa em até 24 meses prazo para execução do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com tratamento de esgoto do Rio, Baixada e São Gonçalo

Prefeito alega que o estado não tem feito os repasses financeiros combinados em contrato

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda