Resultado da Busca

Direito de resposta, hoje individual, será ampliado para proteger grupos étnicos, culturais e nacionais ofendidos

Câmara rejeita recurso e envia novas regras de aposentadoria para a casa revisora, com integralidade e paridade

Brasileiros que sobrevivem com R$ 145 por mês somam população maior que Cuba, Bélgica, Grécia, Bolívia ou Portugal

Municípios da região metropolitana e da baixada fluminense serão afetados

Medida está vigor em 17 estados e faz parte do novo cadastro nacional de usuários pré-pagos

Apresentação de propostas é última fase antes da votação em segundo turno da retomada da via expressa pela Prefeitura do Rio; indenização não à concessionária divide vereadores, unânimes pela desapropriação

Equipes atuais contam com um clínico geral, um enfermeiro generalista, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários

Creches públicas priorizarão atendimento a famílias mais pobres, que morem perto da unidade, com mães trabalhadoras, sob medidas protetivas diante da violência doméstica ou que incluam crianças com deficiência

Montante é o maior desde a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e atenderá 34 modalidades olímpicas, exceto Futebol

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator