Resultado da Busca

Entidades criticam extensão da licença para cubanos, Revalida por escolas privadas e brecha para acordos diretos entre governos estaduais e faculdades estrangeiras

Adicional de 2% incide sobre telefonia e energia elétrica para prorrogar Fundo Estadual de Combate à Pobreza e evitar calote do Estado com a União

A prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).

Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de pena

Acordo visa atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial, que só a partir de 2015 passará a considerar 100% das contribuições pagas

Principal mudança é a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria; só área de Segurança Pública terá normas diferenciadas

Destaques mais polêmicos prevêem benefício integral por invalidez, abono de permanência para servidores e menos tempo de contribuição para funções de alto risco

PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20

Prefeito protocolou na Câmara do Rio projeto de lei propondo transferência

Proprietários de veículos ficam livres de pagamento do DPVAT, despesas médicas e indenizações por morte e invalidez perdem cobertura