09/04/2021 13:34:34 Política Proteção ambiental Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de MaricáEstão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APALer matéria
08/04/2021 22:07:49 Comportamento Freio de arrumação Sindicatos pedem ao STF lockdown nacional contra a pandemiaRecorde nas mortes por Covid, sem vagas de UTI, impõe toque de recolher e fechamento de aeroportosLer matéria
08/04/2021 10:00:00 País Urgência Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do CongressoA informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoLer matéria
07/04/2021 17:22:11 Comportamento Epidemia de fake news Supremo alerta contra falso 'Passaporte Covid'Notícia simula padrão do sistema de acompanhamento processual para forjar ação de inconstitucionalidade contra 'centros de detenção' e 'quarentenas compulsórias'Ler matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
03/04/2021 19:54:57 País Autorizado Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na PáscoaDe acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restritoLer matéria
24/03/2021 00:50:56 País Vício de origem Bolsonaro tem liminar negada contra toque de recolher no DF, BA e RSMarco Aurélio aponta 'erro grosseiro' e insanável na ação, pois representação judicial do Executivo cabe à Advocacia-Geral da União, não ao presidenteLer matéria
19/03/2021 11:52:30 País Noite sem restrições Bolsonaro contesta no STF toque de recolher e fechamento de atividades na capital e dois estados Ação visa suspender decretos no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, com mortes por Covid-19 crescendo e mais estados cogitando lockdownLer matéria
19/03/2021 10:17:32 Política Alto custo Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internetProjeto beneficiaria alunos e professores da educação básica públicaLer matéria
15/03/2021 11:08:21 Política Lei de Socorro aos Estados STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembroDecisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualLer matéria
