27/10/2023 21:18:17 Rio Parecer técnico MP-RJ fará recomendações à Polícia Civil para evitar erros em reconhecimento fotográfico Melhorias tecnológicas querem diminuir quantidade de prisões injustasLer matéria
25/10/2023 13:20:22 Política Agora é lei Condenados por racismo são proibidos de assumir cargos públicos no Estado do RioLei do deputado Carlinhos BNH, publicada no Diário Oficial desta quarta (25), veta nomeações nos três poderesLer matéria
24/10/2023 09:00:00 País Transporte por aplicativo Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizadaTexto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz MarinhoLer matéria
23/10/2023 10:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casaProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Saúde mental Proposta cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários Texto segue para o SenadoLer matéria
16/10/2023 08:00:00 Política Projetos aprovados Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do PlenárioLer matéria
12/10/2023 15:19:30 Política A bola agora está com Lula Senado aprova recursos para retomada de obras inacabadas em cresches e escolasAmpliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da PresidênciaLer matéria
09/10/2023 08:00:00 Política Prevenção de desastres Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastresPauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionáriosLer matéria