28/12/2022 17:15:46 Política Diretrizes para a execução Projeto que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é sancionado com vetosSegundo Bolsonaro, restrições ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse públicoLer matéria
28/12/2022 17:09:48 País Prisão em flagrante Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de LulaRegra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiroLer matéria
27/12/2022 10:23:43 Economia Duas prioridades urgentes Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscalPEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023Ler matéria
25/12/2022 14:14:27 Rio Inclusão Macaé: pessoas em situação de rua terão gratuidade no transporte públicoDefensora pública diz que a gratuidade é um facilitador para que essas pessoas possam frequentar cursos e buscar colocação profissionalLer matéria
24/12/2022 09:59:53 País Diretrizes e procedimentos Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseirosDefensoria Pública da União pede revogação de portaria do institutoLer matéria
23/12/2022 19:25:46 Saúde Bolsonaro veta projeto Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidosTexto aprovado pelo Congresso assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos já atribuídos às pessoas com deficiênciaLer matéria
23/12/2022 08:09:20 Política Sessão conjunta Congresso rejeita vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023Parlamentares também derrubaram veto à Lei de Registros PúblicosLer matéria
23/12/2022 07:49:46 País Flexibilidade em alta Congresso amplia para o ano que vem prazo para executar despesas orçadas para este anoProjeto aprovado facilita conclusão de licitações e alteração nos cronogramas de empenho e pagamento de obrasLer matéria
23/12/2022 06:19:07 País Investimentos sociais Orçamento ganha reforço de R$ 145 bilhões para Bolsa Família de R$ 600 e mínimo de R$ 1.320Congresso aprova recursos adicionais para merenda escolar, farmácia popular, transporte e habitaçãoLer matéria
22/12/2022 19:45:21 Rio Autoria de vereadora do PSOL Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiadosProjeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro deste anoLer matéria
