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Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

A ação conaiste em uma força-tarefa especial que vai percorrer pontos da cidade

Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Transferência do Sambódromo para o Estado, patrocínio dos festejos de rua e cronograma de liberação de verbas para desfiles do Grupo Especial dominam a pauta

Crimes ocorreram em fevereiro na altura do Porto do Rosa

Joseane e Michele foram as primeiras funcionárias contratadas para trabalhar como copeiras

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Prefeito do Rio tomou a decisão após solicitação da Procuradoria do Município e vereadores