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Resultado da Busca

Encontramos 6007 resultados para o termo LEGI

27/02/2024
10:00:00
País

Uso do ar-condicionado

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

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27/02/2024
07:00:00
País

Desperdício de alimentos

Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos

Perdas são responsáveis por 10% das emissões de gases de efeito estufa

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26/02/2024
08:00:00
Saúde

Vacina contra a dengue

Mais duas unidades de saúde participam de estudo da vacina da dengue

A pesquisa prevê a imunização de 20 mil moradores da localidade na faixa etária de 18 a 40 anos com cadastro ativo

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26/02/2024
07:00:00
Economia

Casa própria

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida

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26/02/2024
06:00:00
País

Unidas por justiça

Esperança de justiça une mães de vítimas da violência policial no Rio

Depoimentos de parentes resultam em propostas para resolução de crimes

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25/02/2024
10:00:00
Política

Violência em escolas

Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas

Proposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela Câmara

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25/02/2024
09:00:00
País

Prisão em flagrante

Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência

Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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24/02/2024
16:04:59
País

Violência policial

Entidades civis pedem mudança na apuração da violência policial no Rio

Punição de envolvidos em violações de direitos é uma das demandas

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24/02/2024
08:00:00
País

Acolhimento familiar

Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiar

Recomendações foram publicadas hoje no Diário Oficial

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